Comprovação de vacinação – Orientações

09/02/2022 11:46

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá exigir de todos os servidores docentes, técnico-administrativos (TAEs) e outros profissionais que exercem suas funções na Universidade a comprovação de esquema vacinal completo a partir do início da Fase 2, em 14 de fevereiro, próxima segunda-feira. A medida foi publicada no Boletim Oficial nesta segunda-feira, 7 de fevereiro.

Acesse aqui as informações de como comprovar

As regras da Portaria Normativa nº 422/2022/GR são válidas para, além de TAEs e docentes efetivos, professores substitutos, visitantes, colaboradores e voluntários, servidores temporários, empregados públicos anistiados, pesquisadores e/ou bolsistas de pesquisas, trabalhadores terceirizados e estagiários. Será necessário comprovar esquema vacinal completo, o que representa duas doses da vacina contra a Covid-19, ou uma dose da vacina Janssen, mais a dose de reforço, conforme as orientações da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

A medida é necessária para acesso aos ambientes de trabalho e espaços físicos das unidades da UFSC e o prazo para envio da comprovação é até o dia 13 de fevereiro.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios os registros de documentos oficiais, como a Carteira de Vacinação Digital, disponível na plataforma ConecteSUS e o comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira ou estrangeira, com dados legíveis e correta identificação do portador.

Os ambientes de trabalho devem, a partir da data, ter afixada a sinalização visual correspondente à comprovação de vacinação. Os materiais estarão disponíveis para download na página Coronavirus.ufsc.br.

Sanções

A Administração Central também editou a Portaria Normativa nº 424/2022/GR, que apresenta os procedimentos em caso de inobservância ou descumprimento da apresentação de comprovante vacinal. O documento estipula prazos para apresentação de resultados de exames RT-PCR e também para a manifestação da chefia responsável.

Se não houver a apresentação do resultado do exame de cinco em cinco dias úteis, a pessoa será notificada a regularizar sua situação em até 24 horas. A Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (Dajor/DAP) entrará em contato com a chefia imediata, que deverá se manifestar em até 48 horas sobre a regularização.

Servidores que não apresentarem o comprovante de ciclo vacinal completo, ou resultado do exame RT-PCR, ou não justificarem a contraindicação da vacina, responderão por Processo Administrativo Disciplinar, além de estarem sujeitos a outras penalidades previstas na legislação vigente.

A Portaria reforça, ainda, que servidores em condição irregular devem ter suas faltas informadas e identificadas no Boletim de Frequência.

Fase 2

A Fase 2, que começa a partir de 14 de fevereiro, é regulamentada pela Portaria Normativa nº 416/2021/GR, que foi suspensa em janeiro de 2022 com o aumento no número de casos de Covid-19. A Portaria agora volta a ser válida, com a justificativa apresentada pelo Comitê de Monitoramento Epidemiológico que indicou que a pandemia entraria em uma fase de estabilidade. É uma etapa de retomada presencial com atividades de organização, e com escalonamento de equipes. Quando foram definidas as Fases de Combate à Covid-19 na UFSC não havia a previsão de imunização, que atualmente têm amplo alcance.
Saiba mais:

 

Fonte: Site Prodegesp

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